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A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de...
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra independência. O evento de lançamento aconteceu...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no pré-natal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua terceira sessão de discussão em...
O projeto de resolução que cria a Comenda Ceci Cunha para agraciar personalidades femininas que se destacaram no exercício da atividade legislativa ou executiva no âmbito...
A proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024) passou por sua primeira sessão de discussão no Plenário...
Por 50 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Nilton José Schneider David para exercer o cargo...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que “o Judiciário...
