Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei (PL 4.799/2024) que visa instituir a Semana Nacional da...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (11), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Plenário aprovou, também na terça, na forma...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (10) a Lei 15.041/24, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do...
O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos para a educação básica...
O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências...
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salão Nobre. A...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a reunião desta quarta-feira (11) para discutir e...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele viria...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa...