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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que “o Judiciário...
A diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach será a nova embaixadora em Chipre. A indicação foi aprovada pelo Plenário com 40 votos favoráveis, nenhum contrário e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19, que torna obrigatória a separação por...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a aprovação do projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que...
Com 43 votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo...
A Comissão de Educação vai discutir em audiência pública a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado, anualmente, no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
Com 41 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a indicação de Carlos Ricardo Martins Ceglia para embaixador na Geórgia foi aprovada em Plenário nesta terça-feira...
