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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização das Nações...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, escolas...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do crime de perseguição, quando...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações, como internet banda larga...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024, que regulamenta a criação, a emissão, o registro, a comercialização e...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de exportação entre o Mercosul...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio que prestarem monitoria...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de...
