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O nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para o cargo de embaixadora na Turquia foi confirmado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10) com 39...
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de...
A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha. A cartilha foi lançada originalmente em 2015, com o...
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O senador apontou comportamentos...
Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura (CE) o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, como patrimônio cultural...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa ( substitutivo) ao projeto aprovado na...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 4.400/2021, que pune a invasão e apropriação de conta em...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o adiamento da votação do projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). O PL...
O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira (12)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039/24, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em cerca de 20...
