A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o Brasil até 2050. O debate atende a...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Foi confirmada em turno suplementar nesta quarta-feira (11) a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e entidades esportivas. O PL...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE) sobre o programa Conecta e Capacita e sobre...
O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões, elevando...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate quinta-feira (12) a produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil. O debate será realizado no plenário...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir soluções legislativas e administrativas que garantam a proteção...
Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei (PL 4.799/2024) que visa instituir a Semana Nacional da...