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O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva, com ações de prevenção, redução de riscos e promoção da saúde no Sistema Único...
Por aclamação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) para os próximos dois anos. Composta por 23...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP). O parlamentar disse que, nos próximos dois anos, vai...
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para os próximos dois anos. No discurso de posse,...
O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social. O...
O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo...
O Projeto de Lei 3331/24 altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo....
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) conduzirá a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no biênio 2025-2026. Ele foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19)....
Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado...
O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde. A proposta está em...
