Flávio Bolsonaro é eleito presidente da CSP

Publicados

19 de fevereiro de 2025

Por

infocoweb

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP). O parlamentar disse que, nos próximos dois anos, vai priorizar a votação de matérias que endureçam a legislação penal.

— Pretendo fazer um trabalho focado nos anseios da nossa população, que vem sofrendo muito com a insegurança pública. Esse é um problema de todos os estados. Sem dúvida alguma, uma coisa que não vai faltar à minha presidência é enfrentarmos, discutimos e votarmos projetos, por mais polêmicos que possam ser — afirmou.

Flávio Bolsonaro citou como exemplo alguns temas que podem entrar na pauta da CSP. Entre eles, regras mais duras para as audiências de custódia e a definição do porte ilegal de fuzil como um crime autônomo ao de tráfico de drogas.

— A violência virou uma epidemia. Já recebi de vários profissionais da segurança pública muitas ideias, especialmente o mapeamento de onde estão os principais gargalos na legislação. Vou dar prioridade aos projetos que tratem do endurecimento da legislação penal, com base no que tenho recebido de propostas dos profissionais — afirmou.

O senador Sergio Moro (União-PR) disse que o Brasil atravessa uma “calamidade” na área de segurança pública.

— Ela é muito decorrente da falta de políticas públicas do governo federal e de uma visão equivocada do mundo político e jurídico de que o direito penal seria uma espécie de mal em si, quando na verdade ele está aí para proteger o cidadão. Isso significa que precisamos ter certeza e rigor na punição de criminosos, além de mecanismos de prevenção — afirmou.

A atual composição da CSP foi definida na última terça-feira (18). A eleição do vice-presidente do colegiado deve ocorrer na primeira semana de março. Nesta quarta-feira, o senador Sergio Moro colocou o nome à disposição para assumir o cargo.

Perfil

Flávio Nantes Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981. É empresário e advogado, com especializações em políticas públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e em empreendedorismo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou a carreira política em 2003 e foi eleito por quatro vezes consecutivas para deputado estadual. É senador desde 2019 e autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2019, que reduz a maioridade penal para 14 anos no caso de crimes hediondos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

Publicados

3 meses atrás

27 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo