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O Projeto de Lei 4137/24 permite que a trabalhadora com endometriose, mioma, pólipo ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo trabalhe remotamente durante os dois...
O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o pagamento de recompensa a quem voluntariamente fornecer informações sobre crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de...
O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a prisão ilegal caso não seja realizada audiência de custódia em...
O Projeto de Lei 2660/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo, para atender...
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Esporte (CEsp) para o biênio 2025-2026. Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem nova mesa. Eleita nesta quarta-feira (19) por aclamação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a nova...
Em reunião nesta quarta-feira (8), os senadores que integram a Comissão de Educação e Cultura (CE) elegeram a senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidente desse colegiado para o...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) elegeu nesta quarta-feira (19) o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente para o biênio 2025-2026. Em seguida, o parlamentar convidou...
O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é minimizar o impacto...
O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva, com ações de prevenção, redução de riscos e promoção da saúde no Sistema Único...
