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Marcos Rogério volta à presidência da Comissão de Infraestrutura

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Por aclamação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) para os próximos dois anos. Composta por 23 titulares e 23 suplentes, a CI tem reuniões previstas para toda terça-feira, a partir das 9h.

Empossado no novo cargo, o senador expressou a gratidão pela confiança depositada pelos colegas parlamentares e relembrou a experiência anterior na presidência da comissão, em 2019 e 2020. Ele destacou o compromisso de dar continuidade à agenda de infraestrutura e reconheceu a importância crucial do tema para o desenvolvimento do país.

— Volto a ser presidente dessa comissão com a mesma disposição de antes. Meu foco é tocar essa agenda de infraestrutura, que é tão relevante. E aqui faço um apelo aos meus colegas senadores que compõem a comissão: que todos nós façamos um esforço colaborativo, no sentido de dar ao setor, nas suas mais diversas áreas, o ambiente mais favorável para ajudar o Brasil e o brasileiro no campo da infraestrutura — declarou.

Setor elétrico

Durante a reunião de instalação da CI, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia, tratou da problemática do setor elétrico, especialmente para a necessidade de uma revisão estrutural. Ele questionou os altos custos da energia no Brasil, apesar da diversidade de fontes disponíveis.

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— Em que pesem os grandes desafios que ainda temos na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária do Brasil, um dos grandes desafios que o Brasil terá que enfrentar neste ano é uma revisão estrutural no setor elétrico. Todo o setor produtivo e o cidadão brasileiro se perguntam por que, em um país que tem como base a energia hidrelétrica, eólica e solar, temos a conta de energia mais cara do mundo — pontuou.

Marcos Rogério reconheceu o desafio da modernização do setor elétrico ao afirmar que os avanços obtidos até o momento não foram suficientes para atender às necessidades da população. Ele destacou, ainda, que o tema é um dos mais sensíveis para o consumidor brasileiro e que a CI estará atenta a essa questão.

Por sua vez, o senador Sergio Moro (União-PR) falou sobre a “falta de investimento crônico” em infraestrutura no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de um ambiente econômico e regulatório mais seguro e ressaltou o papel relevante da CI na apresentação de projetos que podem contribuir para o avanço estrutural do país.

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Biografia

Marcos Rogério da Silva Brito é jornalista, radialista e político brasileiro. Tem 46 anos de idade e iniciou a trajetória profissional no jornalismo, onde atuou por 12 anos antes de ingressar na política.

Foi vereador em Ji-Paraná (RO) e deputado federal por dois mandatos. Em 2018, foi eleito senador da República. No Senado, tem atuação predominante em temas relacionados à infraestrutura, sobretudo no setor elétrico.

A comissão

Cabe aos senadores da comissão, entre outras atribuições, a análise de temas relacionados a transportes de terra, água e ar; obras públicas em geral; minas e recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; e agências reguladoras pertinentes ao setor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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