Menu
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem. O tema consta do Projeto de Lei 4413/21,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade...
O Congresso Nacional recebe iluminação na cor roxa nesta terça-feira (18) em alusão ao Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. O objetivo da ação é chamar a...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga por seis meses o vencimento de...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17...
Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão suas reuniões individuais, a partir das...
Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com...
