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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja...
A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 milhões que serão destinados ao Comando da Aeronáutica para emprego...
Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) teve sua...
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade...
A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade...
Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o...
