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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública com a presença do ministro das Relações...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por...
O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema...
O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assessor jurídico da Assembleia...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia. Segundo ele, servidores...
Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com...
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025,...
