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O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs)...
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência, o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará, na terça-feira (6), às 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (6) para debater os resultados da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (6), o cumprimento dos requisitos legais na contratação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional voltada a pessoas com transtorno do espectro...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação de uma data...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc...
A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às...
