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A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), abre inscrições nesta sexta-feira (2), a partir das 19 horas, para a 19ª edição...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros...
O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a proporção de...
Líderes partidários divergiram sobre a forma das investigações a respeito das fraudes no INSS. Segundo as denúncias da Polícia Federal, associações teriam descontado indevidamente cerca de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra...
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista. O debate,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência da gratuidade no transporte...
O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte...
O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a responsável por processar o cumprimento de sentença...
