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O Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (6), a partir das 10 horas, para lembrar o Dia da Aviação de Caça (celebrado em 22...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o...
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ)....
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas de prevenção e combate ao...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Nacional de...
Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de trabalho,...
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse sentido foi...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), audiência pública para debater um projeto que muda as regras para...
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se torne lei o...
