O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte, José Afonso da Silva é um dos autores do anteprojeto de Constituição da Comissão Afonso Arinos e, entre outras contribuições, foi o responsável pela criação do habeas data e pela inclusão da expressão “Estado Democrático de Direito” no texto constitucional. 

O voto foi iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na justificativa da homenagem, Pacheco considerou amplamente reconhecida a contribuição de José Afonso para os trabalhos constituintes. Para o senador, o jurista “soube aproveitar as oportunidades que estiveram ao seu alcance para ajudar a construir uma constituição democrática e de forte conteúdo social. Sob sua influência, os direitos fundamentais passaram a desfrutar de posição de destaque, sendo previstos no início da Constituição”.

Natural de Pompéu (MG), José Afonso da Silva é advogado e professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Também foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, durante o governo Mário Covas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado