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A exemplo da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que se tornou referência no enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a Lei Henry Borel (nº 14.344/22)...
Devido a problemas na central telefônica, o Fórum da Comarca de Cotriguaçu está sem contato por telefone fixo nesta quarta-feira (20 de julho). Mas o atendimento...
Representantes das 15 escolas que se engajaram na gincana “Amigos do Meio Ambiente”, idealizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, vão participar da premiação, prevista...
A Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (218 Km a sul da Capital) convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, sediadas no município, para...
Em sua última reunião, realizada em 8 de julho, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam/MT) aprovou quatro novos enunciados orientativos, totalizando 60...
Três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram julgados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (19), por ataques a agentes penitenciários praticados em 2018....
A Comarca de Mirassol D’Oeste está com processo seletivo aberto para o credenciamento de profissionais da área da Fisioterapia. O certame obedece às regras do Edital...
O município de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá) recebeu, nessa terça-feira (19 de julho) o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugura, no dia 27 de julho, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais,...
Atendendo a apedidos as inscrições para a Audiência Pública “A transformação digital do Poder Judiciário e os excluídos digitais” foram prorrogadas até esta sexta-feira (22 de...
