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Judiciário inaugura Centro de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Cuiabá

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugura, no dia 27 de julho, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, no Fórum de Cuiabá. A proposta é garantir que mulheres, crianças e homens, independente da idade, vítimas de crimes de qualquer natureza, sejam tratados no âmbito do Judiciário com respeito, igualdade e dignidade.
 
Esse ambiente de acolhimento foi estruturado para possibilitar que os cidadãos e cidadãs, quando estiverem no prédio da unidade judicial, seja para audiências ou para outros encaminhamentos do processo que figurem como partes, recebam atendimento humanizado. Na maioria das vezes, pessoas que tenham sofrido algum tipo de delito, como traumas físicos e/ou psicológicos, preferem não ter proximidade com os agressores ou com situações que lhes causem mais constrangimentos.
 
O Centro de Apoio é destinado às vítimas que tenham sofrido danos físicos, psicológicos, patrimoniais ou morais, provocados por terceiros, e conta com a atuação de servidores e servidoras e profissionais da equipe multidisciplinar preparados para o acolhimento e instruções sobre o trâmite processual.
 
O atendimento às vítimas de crime ou de ato infracional será realizado mesmo sido praticado por companheiro(a), cônjuge, pai, mãe, irmã, irmão, outros familiares em linha reta ou até dependentes das vítimas.
 
O Centro Especializado também receberá as vítimas de violência mesmo que a pessoa agressora não tenha ainda sido identificada, julgada e até condenada pela Justiça.
 
A inauguração do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Cuiabá será no dia 27 de julho (quarta-feira), às 16h, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, demais autoridades do Judiciário mato-grossense, representantes dos órgãos auxiliares do sistema de Justiça e de autarquias, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso.
 
O Centro atende o estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções 253/2018 e 386/2021, e foi instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 647 de 1º de julho de 2022.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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