Mecanismos de contenção de violação aos direitos humanos são uma maneira de conseguir julgamentos com maior equidade entre homens e mulheres. Para isso, o uso de...
Ter alimentação adequada e saudável é um direito de todo cidadão, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Constituição da República do...
Na próxima segunda-feira (25 de julho) o Tribunal Regional Eleitoral inicia o curso telepresencial ‘Atualização em Direito penal e Processo Penal Eleitoral’, com as professoras...
O deputado Dilmar Dal Bosco (UB), líder do governo na Assembleia, avaliou que gestão do governador Mauro Mendes é a que mais destinou recursos para obras...
O desembargador Juvenal Pereira da Silva será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (23 e 24 de julho). Ele...
Policiais militares do Batalhão Ambiental prenderam, na manhã desta sexta-feira (22.07), duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo, nas proximidades da Marina Santo Expedito,...
Uma ação conjunta do Grupo Especial de Segurança de Fronteira, Polícia Federal e Exército Brasileiro apreendeu 966 quilos de cloridrato de cocaína na região do Parque...
Promover reflexões sobre o direito à leitura e à literatura é o objetivo do projeto Caminhos Literários, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta-feira...
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho...
O Juízo 100% Digital é uma ferramenta utilizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para possibilitar o acesso à Justiça a todos os cidadãos e cidadãs....