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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o ingresso gratuito de pessoas com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa dos...
O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico judiciário, de nível médio, em 63 cargos de analista judiciário,...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga os caminhões basculantes a instalarem alertas sonoros e luminosos....
O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da flora brasileira, a mostra...
O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) sejam aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados à produção sustentável...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a incorporadora imobiliária a avisar o comprador do imóvel sobre possíveis...
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos Santos. Ela é investigada...
O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais....
