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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área...
A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (9) e segue para sanção...
Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas...
Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais em propagandas de bets, que passaram...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90...
O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.265) no...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas...
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. Ele...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou sobre os perigos da exposição precoce de crianças e adolescentes à internet. A...
