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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens...
Debatedores sugeriram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro assegure o tratamento de pessoas com...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores para...
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as...
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade dos alunos do segundo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-nascido ou interrupção de...
A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
