A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 769/24,...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), criticou a política de tarifas sobre produtos estrangeiros adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump....
O senador Márcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os prejuízos...
Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presença de mulheres em mandatos legislativos foi uma das questões levantadas no segundo tema...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$...
Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP-SC) lamentou o grave acidente ocorrido no último domingo (6), no trecho do Morro dos...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que garante, na legislação, a...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/24, que define regras específicas para atender...