Por falta de quórum, foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado marcada para esta quinta-feira (10). Na pauta, estava prevista a análise do projeto...
Em pronunciamento na quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, sofre “perseguição...
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (10). Conforme a pauta, deverão ser analisadas três propostas que tratam de acordos internacionais. Assista...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o processo de retificação do registro de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e outros órgãos da Casa pelos próximos dois anos. Entre...
O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação...
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (9), voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8...
O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo de R$ 5 milhões por ano, a projetos e iniciativas...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento...
O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A...