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Senado inaugura gabinete da liderança da Bancada Feminina

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O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, foi garante às senadoras uma estrutura semelhante às das lideranças partidárias, facilitando a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada.

A líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), declarou que o gabinete, mais que um espaço físico, representa um espaço político e institucional. Ela enfatizou que houve uma longa trajetória de luta até o reconhecimento da bancada e a inauguração desse espaço.

O novo gabinete foi proposto pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e concretizado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Davi afirmou que o trabalho das parlamentares engrandece a política. Também disse que a inauguração do gabinete é motivo de alegria e um momento histórico. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres são maiores, ele parabenizou as 16 senadoras pela coragem de atuar na vida pública. E reiterou que “há concretamente no Brasil um preconceito gigantesco em relação à participação feminina na política”.

— Este gabinete é mais que uma demanda legítima; é um reconhecimento de que a presença das mulheres em espaços públicos de decisão é indispensável à democracia — enfatizou o presidente do Senado, que também destacou a importância de Rodrigo Pacheco para as conquistas da bancada feminina.

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Luta

Leila Barros agradeceu a Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco pelo compromisso assumido com as senadoras e com a pauta das mulheres. E ressaltou que a conquista representada pela inauguração do gabinete só foi possível “porque não caminhamos sozinhas”.

Ela também homenageou a atuação da ex-senadora Simone Tebet (MS), que foi a primeira líder da Bancada Feminina no Senado e hoje é ministra do Planejamento e Orçamento.

— Este gabinete é um instrumento de trabalho, de luta e de construção coletiva. Temos agora o nosso cantinho. Mas não podemos parar; o caminho é longo e o desafio é constante. Precisamos seguir lutando — afirmou Leila, emocionada.

Zenaide Maia (PSD-RN), que está à frente da Procuradora Especial da Mulher do Senado, declarou que o reconhecimento da bancada foi um “ganho maravilhoso” para a luta pelos direitos femininos. E lembrou que hoje as mulheres são responsáveis por quase 20% das cadeiras no Senado.

— O que me deixa feliz é saber que nossas sucessoras vão encontrar este espaço e saber que é possível, sim, fazer parte do Congresso Nacional, onde as decisões são tomadas — disse Zenaide.

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Ao agradecer o apoio de Davi e Pacheco, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) salientou que a inauguração é significativa por colocar essa bancada na agenda institucional do Senado. Buzetti frisou que, com 16 integrantes, a Bancada Feminina é a maior do Senado.

— Se a nossa bancada já fazia barulho sem o espaço, agora com o gabinete vamos fazer mais barulho ainda — brincou a senadora.

Além de Leila e Zenaide, a inauguração contou com a presença das senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Dra. Eudócia (PL-AL), Teresa Leitão (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Ivete da Silveira (MDB-SC).

Também acompanharam a cerimônia o senador Flávio Arns (PSB-PR), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e o secretário-geral da Mesa do Senado, Danilo Aguiar.

Bancada

Criada em 2021, a Bancada Feminina tem as senadoras Teresa Leitão e Soraya Thronicke (Podemos-MS) como vice-líderes do grupo.

A bancada conta com estrutura e prerrogativas de lideranças partidárias ou blocos parlamentares — como a de participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter preferência no uso da palavra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

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Foto Lula Marques

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.

“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.

Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.

Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.

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A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.

“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.

O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.

“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.

Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.  

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Eletronuclear

A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.

Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.

“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.

O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.

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