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O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que...
A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A norma beneficia especialmente aqueles que não contaram com crédito...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política nacional de fixação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024, que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a...
Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre...
