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O Brasil foi um dos países mais visados por ataques cibernéticos em 2023, segundo dados de empresas de segurança digital. Na quarta-feira (30), a partir das...
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras...
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito...
O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende...
Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia 6 de outubro....
O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será...
O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do...
Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda não estão...
O Projeto de Lei 3374/24 prevê a decretação de estado de emergência diante de situação crítica de poluição do ar causada por fumaça tóxica de incêndios...
O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O...
