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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima eleição da Mesa, em fevereiro...
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29), participantes foram unânimes ao concordar que os ruídos gerados a partir da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Funai, do...
O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a terceira audiência pública sobre o projeto de lei complementar que...
O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo texto, o...
O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Também podem ser...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é...
O Projeto de Lei 2851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e de acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos...
