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A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto (PL 3.472/2024), do...
Parlamentares e debatedores defenderam nesta terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos –...
Nesta quarta-feira (30), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) realizará a segunda audiência pública para debater o programa Conecta e Capacita, implementado pelo governo...
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os aspectos relacionados...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano “Nova Indústria Brasil”, do governo federal. A...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (30) audiência pública sobre como o esporte pode ajudar a socializar e desenvolver pessoas com...
O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do ano que...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator...
A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais,...
