O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de...
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parlamentar, há uma...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Entre...
O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requerimento...
A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário...
A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31), às 20h30, uma série de documentários que contam histórias de comunidades, em diversas...
O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (29) que o processo eleitoral da Venezuela é um assunto interno daquele...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades...
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a MP 1.237/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para apoiar pescadores e indenizar...