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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.828/2021, que estimula a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para sua...
A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública deverá debater o PLS...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas as condenações do ex-ministro José Dirceu...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que inclui o nome do cientista Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da...
A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024, que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL 2.230/2022, da...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-ministro...
O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite acesso fácil e seguro do usuário a suas...
Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A...
