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Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024, que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Em 8 de novembro de 2024, completam-se 90 anos desde a morte do sanitarista brasileiro.

O senador ressalta que a proposta tem o objetivo de reconhecer o mérito e as contribuições do médico e cientista Carlos Chagas para a saúde pública brasileira — ele foi o responsável pela descoberta da tripanossomíase americana, também conhecida como Doença de Chagas.

“O exemplo de vida desse cientista brasileiro, de incomensurável renome internacional, serve como um farol de inspiração, por demonstrar que a coragem, aliada à inovação e à perseverança, alicerça o caminho para conquistas inauditas”, afirma Pontes na justificativa de sua proposta.  

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve receber decisão terminativa (ou seja, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados).

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Trajetória 

Carlos Ribeiro Justiniano Chagas nasceu em 9 de julho de 1878, em Oliveira, município de Minas Gerais. Ele se destacou como médico e pesquisador, especialmente na área da saúde pública.

Graduado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1903, sob a orientação de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas começou sua carreira no Instituto Soroterápico Federal. Pontes lembra que, em 1905, Chagas recebeu a missão de combater um surto de malária em Itatinga (SP), e então “desenvolveu técnicas inovadoras de controle do mosquito Anopheles, vetor da doença, que resultaram numa significativa redução dos índices da enfermidade”.

O senador salienta que a maior contribuição de Carlos Chagas aconteceu na primeira década do século 20, quando, durante suas pesquisas em Lassance, Minas Gerais, identificou o protozoário Trypanosoma cruzi e descreveu detalhadamente o ciclo da Doença de Chagas e seu vetor, o barbeiro.

Pontes lembra que esse feito lhe trouxe reconhecimento nacional e internacional: ele foi aceito na Academia Nacional de Medicina e foi indicado duas vezes ao Prêmio Nobel.

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Livro 

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — cujas páginas são feitas de aço — está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro traz nomes de personagens históricos como Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros. 

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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