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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a política nacional de promoção da atividade física para a pessoa idosa. O...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos...
Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive...
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites de apostas e declarou apoio à criação...
Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional...
Por iniciativa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) estará presente na Expominério 2024, evento sobre mineração que será realizado em Cuiabá...
