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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento público de órteses e...
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei (PL 1.990/2024) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no...
Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de custas em processos na...
