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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quarta-feira (27),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educação ou assistência...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pessoas em situação de rua a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista (PL 5.983/2019) . O presidente do colegiado,...
O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger...
Motorista bêbado que causar acidente com morte ou lesão grave poderá ser obrigado a pagar pensão mensal à vítima ou familiares da vítima. A proposta do...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais para pessoas refugiadas e...
A Comissão de Direitos Humanos e(CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Ceci Cunha, que será uma condecoração do Senado para mulheres que...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26) a ausência de debates no Brasil sobre o relatório oficial das eleições na Venezuela....
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê a coleta e o compartilhamento de dados sobre o beneficiário final...
