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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições para o cargo de vereador no país. Em discurso...
Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas online. O PL 4.390/2024, de autoria do...
A Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo anunciou, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com...
Entrou em vigor a Lei 15.033/24, que viabiliza transferências de recursos da União para as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs). Apacs são entidades privadas...
Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (28) a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. O...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o terceiro regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro....
Em discurso no Plenário na terça-feira (26), o senador Jorge Seif (PL-SC) condenou o indiciamento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela Polícia Federal por calúnia...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para...
