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Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quarta-feira (27), a partir das 17h30, reunião para apresentar um balanço de suas atividades em 2024 e o plano de trabalho do colegiado para 2025. As atividades do grupo, presidido pelo senador Irajá (PSD-TO), se concentram em “projetos relacionados às oportunidades e à cooperação em diversas áreas entre o Brasil e os demais membros do bloco”.

Na reunião, também está previsto debate sobre transição energética e descarbonização da economia brasileira, com uma apresentação do recém aprovado projeto do novo mercado de crédito de carbono no Brasil. O último item da pauta prevê a apresentação do projeto da hidrovia do Arco Norte, envolvendo os rios Tocantins e Araguaia e que pode ajudar no escoamento da produção de áreas de Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso, Maranhão e Pará.

O Grupo Parlamentar do Brics também tem como integrantes os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Tereza Cristina (PP-MS) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Além do senador Irajá, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é presidente de honra do grupo. 

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Instituto

Durante o encontro, o Instituto de Desenvolvimento do Brics, entidade oficial vinculada ao Grupo Parlamentar do Brics, promoverá sua 2ª assembleia geral. O instituto toma iniciativas para fortalecer a cooperação entre o Brasil e demais países do Brics, elaborando pautas e projetos para fomentar oportunidades em áreas de interesse de cada economia. Funciona como plataforma de integração, incentivando o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de economia, ciência, tecnologia e inovação, cultura e sustentabilidade.

A assembleia será comandada por Washington Umberto Cinel, presidente do instituto, e contará com a presença do senador Irajá. Também foram convidados para a assembleia George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes; Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos; Ian Ramalho Guerriero, superintendente de Soluções de Infraestrutura do BNDES; Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Erick Moura de Medeiros, diretor de infraestrutura aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de embaixadores e empresários.

A reunião acontece no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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