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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) bens confiscados de atividades...
O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL 386/2022, que...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o Brasil e a Mongólia...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que permite o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos dos Fundos...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover audiência pública, em data a ser agendada, sobre o PL 4.467/2021, que trata da destinação de recursos...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em formato de áudio para pessoas...
A Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o conceito de “startups verdes” e regulamenta a sua atuação. De autoria...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que assegura aos trabalhadores da Eletrobras, privatizada em 2022, o direito de serem transferidos...
