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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca. Essa medida está prevista no PRS 8/2024, projeto de resolução...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos de...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A proposta, do senador Veneziano...
Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar. O texto...
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais...
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em audiência pública...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que...
O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as...
O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto...
