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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrarem...
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.044/24, que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, a ser comemorado em 24 de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasileira a assistência material e...
A criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais, para proporcionar maior transparência à execução orçamentária da União, foi aprovada pela Comissão...
Nesta terça-feira (17), o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que o colegiado é o mais importante do Legislativo, “devido à...
A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rechaçou nesta terça-feira (17) matérias jornalísticas que tratam de tentativa de extorsão contra possíveis depoentes. Soraya...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior criem ações para promover...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério...
