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Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.045, de 2024, que dá o nome de Nicanor Azambuja, João Dóglia e...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), lamentou a situação do hospital 28 de Agosto, em Manaus (AM). Ele criticou a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas...
A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas...
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda concordaram em ajustar as propostas...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato...
A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), um ato que garante a participação remota de senadores com deficiência em sessões do Plenário e...
