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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a...
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. A votação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a...
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. “Todas as...
A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém...
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a controvérsia...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas...
Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais...
