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O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina....
Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. Foi o que...
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia do Plenário para analisar a urgência ao Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário mínimo (PL 4614/24) e a proposta de...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato a vice...
A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que analisa a política de alfabetização na...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrarem...
