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A Lei 15.045/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas...
O Senado vai passar a usar inteligência artificial (IA) para dar uma explicação mais compreensível sobre as matérias em tramitação na Casa. O lançamento da ferramenta...
O material didático brasileiro apresenta uma visão distorcida contra o agronegócio que acaba sendo prejudicial à formação dos estudantes, opinaram debatedores em audiência pública na Comissão...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (10) para cobrar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a CPI das Bets. O parlamentar destacou que...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) deve votar, na...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.043/24, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação...
O Plenário realizou nesta terça-feira (17) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020)....
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.045, de 2024, que dá o nome de Nicanor Azambuja, João Dóglia e...
