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O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos...
O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições,...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As matérias, que...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados à...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL...
O acordo de cooperação entre Brasil e Canadá em assuntos relativos a defesa foi ratificado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. O...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos de...
