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Medalhista olímpica, Leila será presidente da CEsp no biênio 2025-2026

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Esporte (CEsp) para o biênio 2025-2026. Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica nos Jogos de 1996 e 2000, ela sucederá na presidência da comissão o também ex-atleta e medalhista Romário (PL-RJ).

Leila assumirá a CEsp com um histórico de atuação legislativa voltada à valorização dos atletas, incentivo ao esporte educacional e fortalecimento das políticas públicas para o setor. Ela garantiu que dará continuidade a esse trabalho na chefia da comissão.

— Vamos trabalhar para fortalecer o setor, garantir oportunidades para os atletas e todos os envolvidos e, acima de tudo, criar ferramentas que ampliem o acesso da sociedade à prática esportiva. O esporte precisa ser um direito acessível a todos, com a promoção da saúde, bem-estar e lazer para a população — resumiu.

A senadora anunciou que as matérias da pauta da comissão que ainda não foram distribuídas para relatores terão encaminhamento na próxima semana. Também antecipou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deverá ser confirmado como vice-presidente da CEsp.

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Elogios

A eleição de Leila para a presidência foi recebida com entusiasmo pelos demais parlamentares, que também ressaltaram a importância do setor na vida da população. O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a CEsp tem a capacidade de trabalhar temas que “que dialogam com a vida real”.

— O jovem que está no esporte está longe das drogas e dos crimes. Precisamos pensar em educação ampliada, com a oferta de esportes, música e arte, para a formação do cidadão para a vida. Esse é o nosso ideal e tenho certeza de que sob a vossa presidência faremos um grande trabalho aqui — declarou.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou o conhecimento e a “forma séria” como Leila trata do esporte. Já o senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância do esporte na formação de cidadãos, afirmando que “é mais fácil educar uma criança do que transformar um homem”.

Biografia

Leila Gomes de Barros Rêgo, 53 anos, nasceu em Taguatinga, cidad-satélite de Brasília (DF), e foi jogadora profissional de vôlei de quadra e vôlei de praia. Foi secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal entre os anos de 2015 e 2018. Em 2019, tornou-se a primeira mulher eleita para representar o Distrito Federal no Senado. Atuou como procuradora Especial da Mulher e líder da Bancada Feminina, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e relatora da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023).

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A comissão

A CEsp é uma das comissões mais novas do Senado: foi estabelecida em 2023. São atribuições dela a análise de projetos que tratem de normas gerais sobre esporte e paraesporte, a organização dos sistemas esportivo e paraesportivo nacional, a política nacional de educação física e esportiva, políticas públicas de incentivo e desenvolvimento da prática esportiva, justiça desportiva e outros assuntos correlatos.

Composta por 11 titulares e outros 11 suplentes, a comissão tem reuniões previstas para as quartas-feiras, a partir das 10h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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