O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei Estadual nº...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu o processo de aquisição de 15 equipamentos infravermelhos para a identificação de drogas, que serão destinados às gerências regionais...
O Governo de Mato Grosso fez a entrega de 40 títulos da regularização fundiária para mulheres de Tangará da Serra, na noite da última sexta-feira (11.03)....
Em uma briga de trânsito na qual uma mulher é agredida por um homem desconhecido pode ser acionada a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006)? A...
Começa nesta segunda-feira (14) o período de inscrições para o processo seletivo de estágio do Centro de Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para atuação no Poder...
O Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 23 de março o seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade...
Já está aberto o prazo para que os servidores públicos do Poder Executivo estadual entreguem ao Estado a Declaração de Bens e Valores – ano base...
Investigadores, escrivães e delegados da Polícia Civil de Mato Grosso encerraram no fim de semana a instrução operacional ministrada pela Força Nacional de Segurança Pública. A...
A Polícia Civil de Mato Grosso abriu, nesta segunda-feira (14.03), em Cuiabá, um seminário que tem como tema o enfrentamento e combate à violência contra a...
O medo, a angústia e o sofrimento de uma mulher, vítima de violência doméstica, chegaram ao fim graças à ação rápida e em conjunto do Poder...