Menu
Atenção, magistrados(as), assessores(as) e servidores(as)! Continuam abertas até a próxima sexta-feira (22 de julho) as inscrições para o curso de formação continuada, na modalidade EAD, sobre...
Ademilson Nunes foi condenado a 35 anos, três meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio qualificado da companheira Edilene Coelho Santos e posse ilegal de...
A Comarca de Peixoto de Azevedo (673 Km ao norte de Cuiabá) suspendeu o expediente forense na quinta-feira (21 de julho) por conta do feriado municipal...
Os advogados e advogadas que atuam em juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande estão convidados(as) a participarem do treinamento “Pauta Concentrada”, destinado àqueles(as) que atuam...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu o inquérito policial instaurado para apurar os fatos que levaram...
A exemplo da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), que se tornou referência no enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a Lei Henry Borel (nº 14.344/22)...
Devido a problemas na central telefônica, o Fórum da Comarca de Cotriguaçu está sem contato por telefone fixo nesta quarta-feira (20 de julho). Mas o atendimento...
Representantes das 15 escolas que se engajaram na gincana “Amigos do Meio Ambiente”, idealizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, vão participar da premiação, prevista...
A Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (218 Km a sul da Capital) convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, sediadas no município, para...
Em sua última reunião, realizada em 8 de julho, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam/MT) aprovou quatro novos enunciados orientativos, totalizando 60...
