O 16º aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (N. 11.340/2006) ocorreu domingo (07), um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica. “Apesar...
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin (Fábinho),...
A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) abre nesta sexta-feira (5 de agosto) as inscrições para o curso de formação continuada “Processos e Novas Tecnologia”. Realizado de...
Mais 10 municípios foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por flexibilizarem o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes...
Repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar. Os 5R’s da Sustentabilidade formam um estilo de vida ecológico, mais responsável ambientalmente e que minimiza o impacto dos resíduos...
O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Plano Municipal de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Itiquira (357...
O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assunto durante o encontro...
O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (6 e 7 de agosto). Ele ficará...
Em que pese eu passe grande parte dos meus dias de hoje dentro de um concreto, dentro de um gabinete, em frente a uma máquina, eu...
“Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei” foi tema da terceira palestra apresentada durante o evento Pacote Anticrime: Avanços ou Retrocesso,...